Não há democracia sem forte investimento e conscientização da educação e conscientização dos direitos sociais básicos e os princípios do Estado de Direito. O conhecimento positivo, promovendo e protegendo os direitos fundamentais, não é apenas sua dedicação formal no texto constitucional, mas também forma a base comum que permite a coexistência social nas leis democráticas.

Em Portugal, ainda temos um longo caminho a percorrer. O sistema legal e judicial continua sendo um espaço fechado reservado para profissionais e técnicos que trabalham lá.

Internacionalmente, no entanto, a educação sobre direitos tem sido cada vez mais afirmando ser um meio importante de proteger a democracia. A ameaça representada de maneiras cada vez mais fortes e frequentes mostra que é crucial ter uma sociedade civil informada e conhecedor com direitos fundamentais e os princípios fundamentais do Estado de Direito.

Em uma reunião no mês passado pelo presidente polonês do Conselho Europeu, "Educação Jurídica" Esse é precisamente um dos tópicos discutidos, destacando o papel da sociedade civil em resistir à resistência à independência do poder judicial, o país foi assistido em 2015 e permitir a importância das iniciativas para permitir que a sociedade reconheça a importância de defender esses valores.

Uma dessas iniciativas é "constituição"organized by the Citizen Democratic Movement Congress (“Kord”) Foundation, which is an active support from a variety of Polish institutions and organizations - the main association of judicial providers, magistrates or lawyers, etc. It is a charter that dispels the constitution and the basic rights of the EU, which spans the entire national territory and organizes an initiative that is open to all citizens, who aim to spread and make them aware of the text of the constitution and the basic e princípios básicos nela. Esses eventos têm a participação de representantes de várias profissões legais, bem como figuras de comunicação social e instituições culturais.

Somente em sua versão inicial, 2021 viagem Ele passou por 84 cidades em toda a Polônia e distribuiu milhares de constituições e diferentes manuais. Uma série de iniciativas realizadas é muito abrangente - incluindo atividades realizadas em escolas de vários graus de educação, exames esportivos gratuitos, concertos e conferências livres, simulações de julgamento de magistrados e participação dos advogados e até participação nos festivais da música de verão. Observe que não estamos falando sobre as "palestras para mulheres grávidas" usuais aqui, o que é típico do mundo jurídico - uma das reviravoltas e reviravoltas do programa é a sua informalidade e versatilidade: qualquer pessoa interessada pode consultar Tour-de-de-konstytucja.pl/ E veja as mais diversas iniciativas em um ambiente completamente informal, onde o fornecedor judicial (atual procurador-geral) participou do programa. O mesmo acontece com o sucesso viagem Já está na quinta edição.

A democracia adquirida não pode ser adquirida - uma sociedade civil informada sobre os direitos da sociedade civil tem a garantia de que, se oportunas, algumas pessoas se levantarão para defendê -la.

O próximo ano comemorará o 50º aniversário da ratificação e entrada da Constituição da República de Portugal (PCR). Independentemente do governo e das consequências do presidente para as próximas eleições, a responsabilidade de apontar essa data estará nelas. An initiative such as the one I have just described - sponsored by the President of the Republic, driven by the Ministry of Justice (with the involvement of the Assembly of the Republic) and with the collaboration of the Superior Councils, the Bar Association and the Magistrates Associations - would be the ideal way to mark this ephemeris, ensuring that the basic rights and principles that CRP consecrates are not only in the role and are actually known to society.

Outro exemplo internacional de boas práticas sobre a aproximação aproximada entre o poder judicial e a sociedade civil (ou seja, jovens) é a iniciativa do Conselho Superior de Magistrados Judiciais "Repórter judicial" ((Repórter judicial - https://derechtspraakreporters.nl/). É um grupo de jovens de 17 a 27 anos, com idade diversa, gênero, interesses educacionais, culturais e sociais e interesses raciais, e uma forte presença nas redes sociais, que cumprem uma função de ponte entre o poder judicial e os jovens. Eles dizem sua opinião sobre a lei, processo ou audiência e outros eventos judiciais, sempre da perspectiva dos jovens.

The Senior Council selects young people through an open and transparent competition, a year, workload of about four hours a week, with a formation about the judicial system and its behind-the-scenes spending (not paid, but rather the expenses borne by the board): They attend judges, understand and follow judges, assist in hearings, and have access to the hearings, and have access to their information on the court and all clarifications. No treinamento deste ano, pelo menos duas vezes por mês, eles devem denunciar o público, litígios ou assuntos judiciais. A iniciativa foi lançada em 2012 e, desde então, o programa criou uma rede “repórter” antiga e atual que tem um impacto muito positivo nas redes sociais.

Associação de Juízes Húngaros em uma reunião em Budapeste em novembro de 2024 Decidir Tive a oportunidade de participar de um discurso de um "repórter", a questão de como essa iniciativa atrai um público justo, que geralmente não está interessado e, o mais importante, fornece informações reais e corretas que ajudam a reduzir a desinformação que circula pelas redes sociais.

Através da promoção contínua da educação sobre direitos, a construção de um sistema judicial forte e eficaz também é amplamente - e em grande parte. Uma sociedade civil que está mais consciente dos direitos e princípios fundamentais do Estado de Direito exigirá um sistema mais judicial que o obrigue a acabar com seu fechamento e se tornar mais eficaz e proteger os direitos.

Se pretendemos reformar a justiça, também deve ser uma prioridade para todos os atores do sistema, instituições e sociedade civil.

O autor escreve sob o novo protocolo de ortografia