O governo anunciou na terça-feira que A reimaginação do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), ainda em fase de desenho, terá como foco o reforço de instalações nas áreas da saúde, ciência e inovação. A garantia foi deixada pelo ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, durante uma audição regulamentar no Congresso da República.
“Neste momento, faz sentido que as ambições do PRR já não sejam específicas do trabalho. – Porque estão atrasados e têm dificuldade em recrutar mão de obra – Mas é para equipamentos. Esta será uma excelente oportunidade para fortalecer o sector da saúde e os equipamentos nas áreas da ciência, inovação, investigação e tecnologia. Portanto, universidades e centros de pesquisa", disse o ministro.
O ministro da Coesão Territorial explicou que com esta nova reprogramação, as datas de cumprimento dos marcos e metas do PRR relacionadas com investimentos e reformas vão mudar e “será impossível conseguir a sua implementação até ao final de 2026”. O caso mais óbvio é O instrumento de medição de superfície Odivelas-Loures “não poderá ser implementado até ao final do PRR”. “A solução é retirá-lo totalmente do PRR”disse ele, reiterando que outros seriam feitos da mesma forma, mas utilizando outras fontes de financiamento.
Além disso, a Reprogramação prevê também que noutras obras as ambições diminuirão ou aumentarão. “A ideia é que no final o PRR tenha o mesmo valor, os mesmos 22,2 mil milhões de euros. Para o conseguir, o valor tem de se manter igual, retirando algumas obras e acrescentando outras, em alguns casos reduzindo a ambição ou acrescentando outras. ambição, mantendo assim o valor global”, acredita ele.
O governo pretende submeter à Comissão Europeia a nova reprogramação do PRR até ao final de janeiro. " No entanto, o ministro da Coesão Territorial poderia fazer possíveis ajustes quando o Partido Socialista perguntou se seria possível tornar público o documento para comentários antes de o enviar a Bruxelas.
"Agradecemos as suas sugestões sobre quais objetivos ou prioridades principais você acha que deveríamos incluir no replanejamento. Há algum espaço para isso. Fortaleceremos as instalações de saúde e fortaleceremos os equipamentos das universidades e centros de pesquisa. Colocamos mais de um lado ou mais do outro? Se os representantes quiserem tomar uma posição sobre isso, nós saudaríamos”, frisou Manuel Castro Almeida.
Embora, Nenhum compromisso de seguir os passos do governo anterior e realizar discussões públicas antes de enviar o documento para Bruxelassublinhando que a nova reprogramação incluirá apenas “pequenos ajustamentos” em vez de contratar mais investimentos. “Sabemos que uma discussão pública da obra gera um grande entusiasmo. Mas também cria expectativas que são completamente inatingíveis em Bruxelas”, disse o ministro.
“O que estamos a falar é exatamente de uma recalibração. Não é um PRR, não é uma alteração de mais de 6 mil milhões de reais feita pelo governo anterior. Estamos a falar de uma recalibração para manter o PRR no seu valor original. Em qualquer caso, seria útil ter a Comissão de Fiscalização (PRR) envolvida e ouvir as sugestões que os representantes queiram dar”, concluiu.