PJ acusado de ouvir analfabetismo sem advogado

A polícia judicial ouviu um homem que morava em Kadima e suspeita de incêndio criminoso e acabaria admitindo a Comissão de Crimes. Foi nesse momento que eles o formaram como réu e o levaram ao local dos fogos de artifício, onde reorganizaram os fatos. Apoiando a declaração culpada pelo promotor, o advogado Vitor Gaspar entende que defendeu a extinção do processo e sofreu o infinito.

O problema é que o réu é analfabeto e legal e essas medidas devem ser tomadas na presença do advogado do réu. Agora, isso não aconteceu com Vitor Gaspar, defendendo a invalidez da acusação.

O incêndio em questão foi aprovado em maio de 2023 na área da selva entre Vila Franca e Cadima, na fronteira entre os municípios de Cantenhede e Montemor-O-vend. O julgamento começou ontem no Tribunal de Coimibra e no réu, e depois mencionou o silêncio sobre os fatos, dizendo que ele não podia ler ou escrever. "Só posso assinar meu nome", disse ele, e o juiz e o promotor suspeitaram das declarações. Pergunte a ele como obter sua carteira de motorista. O jogador de 50 anos prometeu ter passado em um exame oral em 2000, que levou os promotores a solicitar esclarecimentos do Instituto de Mobilidade e Transporte (fonte) para determinar se é possível.

O réu insistiu: "Eu só tenho uma segunda classe". Ele admitiu que tinha 13 anos na escola, mas não mais que esse nível.

"Fui trabalhar aos 14 anos", respondeu ele, insistindo, os juízes não acreditavam.

Vitor Gaspar lembrou que, durante o primeiro julgamento, o réu negou o crime e disse que não sabia ler ou escrever. O advogado insistiu: "Ele não sabia nada que assinou porque era analfabeto", ele sempre teve que fazer declarações com o advogado presente. ”

O tribunal perguntou a ele sobre a situação quando ele ouviu um inspetor de polícia judicial, mas testemunhas disseram que não se lembrava.

O Tribunal de Classe de Coimbra aguardará a resposta da IMT para confirmar que o réu até possuía uma carteira de motorista com as evidências orais acima mencionadas e só poderia responder ao pedido do advogado para o pedido de acusação inválida da difusão acusada.

«Eles devem estar com cautela cientes de que o réu não pode ler ou escrever. Portanto, é necessário ter um advogado. Não se pode dizer que foi lido e é acordado e, finalmente, quando o réu não consegue ler ou escrever, é confissão. Estou apenas assinando seu nome. Tem uma segunda categoria. Vitor Gaspar insistiu.

Além de condenar a prática de dois crimes de incêndio florestal, os promotores argumentaram que os réus foram condenados a pagar 5.700 euros, gastos pela Agência de Emergência do Estado e pela Agência de Proteção Civil para combater os dois incêndios. Carlos Tavares, comandante sub -regional da região de Coimbra para emergência e proteção civil, explicou o valor no tribunal.