Operação Lex. Supremo Tribunal nomeia novos juízes coletivos

A Suprema Corte (STJ) nomeou um novo juiz coletivamente para experimentar a operação de Lex e alertou o grande número de juízes, que criou "restrições graves".

Em comunicado enviado à redação hoje, o STJ esclareceu que 16 réus, incluindo o ex -Vaz Das Neves e Rui Rangel e o ex -presidente do Benfica Luís Filipe Vieira, foram redistribuídos em março, mas o presidente coletivo, o conselheiro Jorge Dos Reis Bravo, exigiu reformas.

Com as boas -vindas, o STJ realizou um sorteio eletrônico na terça -feira, com o consultor José Piedade elegendo um novo grupo, o vice -consultor Ernesto Nascimento e Jorge Gonçalves e Jorge Gonçalves - dois desses juízes já fizeram parte do grupo anterior.

Após o terceiro empate nesse caso, a Suprema Corte aproveitou a oportunidade para alertar o Tribunal de Idade novamente, pois a maioria dos juízes de conselheiros serviu no STJ perto da reforma.

A declaração diz que o "curto período de tempo" da idade "tornou a operação do STJ seriamente estranha".

O Presidente do Tribunal entregou um projeto ao governo para que o "jovem juiz" possa se tornar parte da equipe do STJ para garantir sua composição estável. "No entanto, essa mudança requer a aprovação da Assembléia Geral da República e" nem sequer é discutida os respectivos projetos de lei antes de sua última dissolução ".

Também no decorrer da operação de Lex, as acusações dos promotores incluem crimes de corrupção, abuso de poder, recepção inadequada de vantagem, fraude fiscal, branqueamento de capital, falsificação de documentos e usurpação de funções.

A investigação da operação de Lex foi conduzida por St. Maria José Morgado, procurador -geral assistente (independentemente), com foco nas atividades desenvolvidas por Rui Rangel, Fátima Galante e Luis Vaz Das Neves, que, segundo as alegações, usaram seus devedores de Lisbon para obtenção de uma parte de melhoria ou uma terceira parte, em que usaram os devedores.

A ação do Processo Lex foi bem conhecida em 30 de janeiro de 2018, quando cinco pessoas foram presas e mais de 30 pesquisas foram realizadas para o certificado extraído do caso da Rota Atlântica, que envolveu o empresário de futebol José VEiga, supostamente suspeito de comércio internacional, fraude de capital, fraude tributária e crimes de corrupção que afetam o tráfego.