O governo canadense apresenta uma nova lei para expandir as gerações futuras de cidadania

um Imigração, refugiada e cidadania em Otava Lena Metlege Diab anunciou uma proposta legislativa chamada Bill C-3.

"A cidadania não é apenas um status legal, é um profundo vínculo com os valores, história e espírito do Canadá", afirmou o ministro.

Atualmente, a legislação canadense impede os cidadãos que adquiriram a cidadania para os filhos, que podem espalhá -la para crianças nascidas no exterior se pertencem à segunda geração. A regra foi criticada por não refletir a realidade moderna das famílias canadenses, muitas das quais vivem e trabalham em todo o mundo.

"Estamos respeitando esse vínculo exigindo conexões substanciais com o país para que os pais possam comunicar a cidadania aos filhos no exterior", disse Diab.

O Projeto de Lei C-3 Alterações na Lei da Cidadania (2025) propõe duas mudanças fundamentais: a cidadania canadense será automaticamente concedida se a primeira geração não restringir a primeira geração ou algumas disposições desatualizadas da legislação anterior.

O projeto também pretende criar um novo sistema para alocar a cidadania por meio de declínios, para que possa se aplicar fora da primeira geração, desde que os pais canadenses provem ter conexão substancial com o Canadá, indicando pelo menos 1.095 dias (três anos) de existência material ou parto ou adoção no país antes do nascimento.

Desde 1947, a primeira lei da cidadania canadense incluiu várias disposições que se tornaram obsoletas ao longo do tempo e resultaram em perda de cidadania ou não atribuídas a milhares de pessoas.

As reformas legislativas em 2009 e 2015 permitiram a recuperação de cerca de 20.000 cidadãos, chamados "Lost Canadians".

As restrições atuais da primeira geração também são objeto de decisões judiciais.

Em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal de Ontário declarou inconstitucional como a principal disposição para reduzir as restrições porque acreditava que teriam consequências injustas para as crianças nascidas no exterior.

O governo optou por não apelar da decisão, reconhecendo o impacto negativo da eficácia da legislação.

Se aprovado pelo Parlamento e aprovado, o projeto de lei C-3 permitiria que milhares de famílias canadenses garantissem a seus filhos os direitos e responsabilidades relacionados à cidadania no exterior.

O ministro Diab garantiu que, uma vez concluída o processo legislativo, o governo acelerará a aplicação de novas regras e fornecerá informações claras aos cidadãos qualificados por meio de portais formais de imigração, refugiados e cidadania canadense.

Leia também: morre de bebê prematuro de vítimas de surto de sarampo canadense