“Política de Habitação Acessível: No Norte de Portugal e na Europa”.
O livro, da autoria de Álvaro Santos e Miguel Blanco-Teixeira, será lançado na próxima segunda-feira, dia 20 de janeiro, na Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro Luís ·Apresentada por Montenegro.
A obra reúne análises e recomendações “urgentes” para enfrentar a crise imobiliária que Portugal e outros países europeus enfrentam, com “um foco particular em soluções acessíveis, sustentáveis e inclusivas”.
"Este livro é mais do que apenas uma análise, é um apelo à acção. A crise imobiliária é uma questão de justiça social e sustentabilidade, e é da responsabilidade de todos nós - decisores políticos, empresas e cidadãos - encontrar soluções que garantam às pessoas aproveitem a habitação digna”, afirmou Álvaro Santos, coautor do livro e CEO da consultora imobiliária Agenda Urbana, em comunicado.
Com base em exemplos europeus, o autor destaca iniciativas que podem ser adaptadas ao contexto português: políticas de rendas acessíveis baseadas em terrenos públicos, no caso de Viena, parcerias público-privadas para construir habitações a preços controlados, como em Amesterdão; escritórios em Paris constroem habitações e promovem habitações sociais inovadoras.
No prefácio do livro, Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e da Habitação, sublinha a relevância do tema e elogia a abordagem do autor, defendendo que “a habitação não pode continuar a ser vista apenas como um direito constitucional teórico que é necessário fazer. é uma realidade”, argumentou, estabelecendo uma realidade prática e priorizada e tomando medidas eficazes para garantir a acessibilidade, a sustentabilidade e a justiça social.
No seu discurso de abertura, Bento Ellis, Presidente da Associação dos Engenheiros da Região Norte, sublinhou a importância da habitação como pilar do bem-estar social e económico, sublinhando que a crise afecta particularmente os jovens e as famílias com baixos rendimentos, prejudicando o futuro do país. .
A publicação destaca os desafios habitacionais mais difíceis e fornece um quadro para reflexão sobre as medidas necessárias para mitigar o seu impacto.
Sobre a “escassez e lentidão da construção”, sublinhou que “o ritmo de construção de novos alojamentos em Portugal tem sido insuficiente desde 2012, com menos de 25 mil unidades por ano, muito abaixo da procura estabelecida” e que “a falta de habitação acessível exacerbou os aumentos de preços, especialmente no centro de uma cidade grande.”
Por outro lado, existem “pressões demográficas e sociais” – Portugal é “um dos países europeus onde os jovens são os últimos a sair de casa dos pais”, pelo que “o acesso à habitação tornou-se uma barreira intergeracional”; de propriedades e sem-abrigo” O aumento de repatriados reflecte o impacto da escassez de habitação nas pessoas mais vulneráveis da sociedade.”
Sobre o tema “Sustentabilidade e Inovação”, o estudo destaca “a necessidade de soluções que combinem habitação acessível com modelos ambientalmente sustentáveis, como a requalificação de edifícios devolutos ou a promoção de habitação modular e energeticamente eficiente”.
O livro também defende “o desenvolvimento de capacidades nos municípios, a redução da carga burocrática e o incentivo a parcerias entre os sectores público e privado como formas de acelerar a satisfação das necessidades habitacionais”.
Além disso, o relatório sublinha que a crise imobiliária, agravada por factores como a pandemia e o aumento do custo de vida, “exige uma resposta urgente e coordenada”.