“A Meta agora esclarece que apenas o programa independente de verificação de fatos nos Estados Unidos está atualmente fechado e iremos testar e melhorar as anotações da comunidade antes de começar a expandir para outros países.”leia a resposta da Meta ao pedido de esclarecimentos da Advocacia-Geral da União (AGU).
A empresa de Mark Zuckerberg reduziu na semana passada as restrições sobre temas polêmicos como imigração e identidade de gênero, ao mesmo tempo que anunciou o fim de um programa de verificação de fatos nos EUA. A notícia surge depois de Elon Musk, republicano e proprietário da Rede Social X, se ter queixado destes programas de verificação de factos, alegando que constituíam censura.
Embora a empresa tenha dito que a mudança só aconteceria nos EUA “por enquanto”, as autoridades brasileiras reiteraram preocupações sobre a nova política da empresa. O governo brasileiro chegou a exigir uma explicação da Meta, proprietária do Instagram e do Threads, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou preocupações “extremamente sérias” sobre os planos de mídia social.
De acordo com nota divulgada pela AGU, órgão que representa o governo brasileiro na Justiça, A resposta da Meta confirmou que as mudanças anunciadas pela empresa em sua política sobre condutas de ódio foram implementadas no Brasil a fim de “garantir um maior espaço para a liberdade de expressão (…) e permitir um debate e diálogo mais amplo sobre temas que se enquadram nesta política ". Discussões Atuais na Sociedade”.
A agência acredita que certos aspectos da resposta enviada pela Meta "causando séria preocupação".
“O Brasil, em particular, confirmou mudanças e adoção de políticas de conduta de ódio que, segundo todas as evidências, podem fornecer terreno fértil para violações de disposições legislativas e constitucionais que protegem os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”leia o comunicado da AGU.
O Brasil é um dos principais mercados da Meta. Só o Facebook tem cerca de 100 milhões de usuários ativos, segundo dados do governo.
O governo ainda não esclareceu quais elementos da metapolítica podem ser ilegais, mas disse que as últimas mudanças “poderiam fornecer um terreno fértil para violações de leis que protegem os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”.. As leis locais proíbem certas formas de discurso de ódio, como insultos raciais e comentários que atacam outras pessoas por motivos religiosos.
Em documento enviado ao governo brasileiro, a empresa afirmou que a mudança teve como objetivo garantir maior liberdade de expressão. O Brasil se prepara neste fim de semana para uma audiência pública, com o objetivo de debater com especialistas o impacto da nova política implementada pela empresa e as medidas que serão tomadas para garantir o cumprimento da legislação nacional e a proteção de direitos.
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal do Brasil suspendeu as operações locais da rede social X depois que a plataforma não cumpriu ordens judiciais, incluindo algumas relacionadas à moderação do discurso de ódio.