A democracia ateniense tem vários mecanismos de defesa para impedir que a ditadura ou outras formas de governo a destruam, principalmente sendo excluídas. Portanto, não é de surpreender que a democracia moderna defina suas próprias limitações para garantir sua sobrevivência. No caso português, essas restrições são claramente definidas na Constituição: não há espaço para as partes defendem o fascismo ou qualquer outro modelo de autoritarismo, incluindo um regime de uma única parte. Essas restrições fazem sentido porque garantem a diversidade democrática e o respeito pelo Estado de Direito.
A lógica democrática sugere que é impossível chegar a um consenso entre os partidos políticos, exceto as restrições constitucionais. No entanto, pode -se observar que as práticas políticas de certos partidos - mesmo na revisão do Tribunal Constitucional, seja por racista, masculinidade ou retórica xenófoba, ou a declaração de um regime de um único partido, levanta dúvidas sobre os outros. Portanto, a linha vermelha temporária pode ser justificada e essas partes não mostram conduta política para respeitar e defender o estado de direito. No entanto, essas situações devem ser claramente descritas por aqueles que os criaram. Para festas com assentos no comício da República, os exemplos podem cair na chegada, à direita e à esquerda do PCP.
Com essas exceções, não deve haver linhas vermelhas. Desenhar as linhas vermelhas do dogma (não baseado na definição constitucional) reduz as capacidades de negócios das partes, especialmente as capacidades de negócios das crianças, e as faz reféns uma aliança predeterminada. Por exemplo, a iniciativa liberal terá mais espaço para implementar suas idéias se puder ser negociado com PS e zonas gratuitas, não apenas PSD. Da mesma forma, se a liberdade não excluir conversas com o PSD, pode aumentar sua influência política.
Quando um partido diz que nunca negociará com o outro partido, está limitando suas escolhas políticas. O líder de Livre, Rui Tavares, é claro sobre qualquer compreensão do PSD. No entanto, ao eliminar essa possibilidade, a liberdade minará sua capacidade de negociação e impedirá que algumas de suas principais recomendações sejam implementadas.
Do outro lado do espectro, o presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, rejeitou a suposição de aliança com o PS, mas até as minorias mostraram a disponibilidade de um governo com PSD. Essa posição também limita a oportunidade para a IL afetar a política em assuntos integrados ao PS, como a burocracia do estado ou o declínio fiscal da classe média.
O resultado dessa rigidez comercial é um parlamento mais fragmentado, cada partido que se isolou em sua bolha ideológica, dificultando a assumindo compromissos e soluções estáveis para o Estado. As pequenas partes, em última análise, fornecem vantagens de negociação para grandes partidos.
Teoria dos jogos e negociação política: "dilema do prisioneiro"
Para entender como as partes saem desse impasse, podemos recorrer à teoria dos jogos, o famoso "dilema do prisioneiro". Este modelo explica como duas partes que não se confiam acabam tomando decisões abaixo do ideal que podem se prejudicar.
Na situação clássica, dois prisioneiros são questionados separadamente. Se ambos cooperarem (silenciosamente), eles serão levemente punidos. Se um trai o outro, ganha liberdade e o outro ganha penas pesadas. Mas se os dois trairem, serão severamente punidos. O resultado ideal é a cooperação, mas o medo da traição geralmente leva à pior solução para ambos.
Esse princípio se aplica à política portuguesa. A liberdade e o PSD têm diferenças ideológicas, mas também comuns estão no campo ambiental e em algumas políticas de proteção social. Se ambos os lados se recusarem a se preocupar com a traição ideológica ou o julgamento, eles perdem a oportunidade de implementar políticas benéficas para os eleitores. Em vez disso, eles adotaram uma abordagem mais pragmática, onde poderiam chegar a um acordo que se beneficia.
O que impede esse entendimento? "Linha vermelha" artificial. Se a liberdade se recusar a conversar com o PSD, ele se retirará da possibilidade de implementar essas políticas, mesmo tendo maior poder de negociação no possível entendimento do PS, pois ele saberá que, se ele não sucumbir aos pontos básicos, a liberdade pode eventualmente aceitar o acordo com o PSD. Ao se recusar a negociar com o PS, o mesmo se aplica ao IL.
Ambos os lados têm visões progressivas sobre os direitos civis, mesmo com diferentes motivações. O PS enfrenta essas razões como parte do projeto de justiça e igualdade social, enquanto a IL as integra antes da autonomia perante o Estado e as restrições morais impostas pela maioria das pessoas. Veja o exemplo da fusão na legalização da eutanásia, na qual o partido, ambas as partes são favoráveis ao direito de contribuir com assistência médica para a morte. Para o PS, isso é um avanço nos direitos humanos. Para IL, questionamentos de liberdade pessoal sobre físicos e destino individuais. Independentemente do motivo, a fusão ocorreu e pode ser repetida com a descriminalização e moderação do uso de medicamentos leves (como cannabis) e o uso de direitos nas comunidades minoritárias e LGBTQIA+. A IL defende uma abordagem liberal centrada na descriminalização, regulação e educação.
Estes são apenas exemplos retirados do senso comum - o assunto do debate entre partes ideologicamente distantes pode produzir compromissos concretos.
A democracia funcional requer negociação, comprometimento e pragmatismo. Se os partidos se recusarem a se envolver em diálogo com certos oponentes políticos por razões dogmáticas, a viabilidade pode ser feita e os eleitores acham que seus votos têm pouco impacto porque os partidos não conseguem negociar e implementar algumas de suas perspectivas de planejamento mais importantes. Linhas vermelhas excessivas impõem debates políticos, dificultando o estabelecimento de consenso sobre o progresso do país.
Portugal só terá uma democracia verdadeiramente madura quando os partidos entenderem que a negociação não é sinônimo de traição ideológica e não responsabilidade política.
A linha vermelha deve ser apenas para excluir aqueles que desrespeitam a democracia. Para todos os outros, as negociações devem ser regras - não exceções.
O autor escreve sob o novo protocolo de ortografia