Em distribuição territorial exclusiva, cada distribuidor é protegido por vendas ativas por outros distribuidores, ou seja, relacionada a uma abordagem direta e proativa que coloca os clientes em um cliente atribuído apenas ao campo. Essa proteção deve ser claramente previsível? Se sim, onde está, onde? Na decisão recente, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) esclareceu que a proteção de distribuidores proprietários da “concorrência ativa” de outros distribuidores depende da aquisição anterior de fornecedores, e os distribuidores restantes chegaram a um acordo sobre todos os distribuidores para essa proteção específica.

O processo está chegando a Tjue como parte de uma disputa, que é contra Beevers Kaas, distribuidor exclusivo do Bemster Cheese no território belga, a cadeia de supermercados Albert Heijn é acusada de violar os territórios de Kaas e vender os produtores diretamente de seus produtores diretamente dos brechos.

Albert Heijn se defende como vítima de revenda restrita proibida pelas regras da competição. Isso ainda não provou que os fornecedores dos produtos em questão coletaram os acordos de outros distribuidores para proibir "vendas ativas" nesse sentido, ou seja, os benefícios de conceder o território exclusivo da Beever Kaas.

Como nenhum outro distribuidor vende na Bélgica, a pergunta definida antes do TJUE é saber que a falta de vendas é provar que eles concordaram em proibir a oportunidade de vender ativamente ou se é necessário algo mais.

De acordo com a TJUE, simplesmente percebe -se que nenhum outro distribuidor tem vendas agressivas em território exclusivo que não são suficientes para provar que existe um contrato de vendas ativo com todos os distribuidores.

Em vez disso, é necessário mostrar:

• Por um lado, fornecedores Sendo convidado Todos os outros distribuidores não vendem ativamente em áreas e convites exclusivos podem ser baseados em diferentes comunicações - por exemplo, para esse fim, se comunicar com distribuidores, inserir termos em condições contratuais gerais e assim por diante.
• Por outro lado, esses distribuidores aceito Convite, explícito ou padrão.

Nesse caso, a ausência de vendas ativas no próprio território exclusivo pode provar que o próprio acordo é insuficiente.

Esta decisão do TJUE confirma que a proteção concedida por um contrato de distribuição exclusiva não é suficiente porque apenas a definição contratual do território concedida pelo distribuidor é necessária - especificamente, o reconhecimento dessa restrição de vendas por outros distribuidores.

Although at first glance, compliance with consistency with the rules of competition depends on the performance limitations of economic agents (which are different (which are said to be different competition limitations), the purpose of the rules is to ensure that useful effects on the granted exclusivity, thus ensuring that exclusive investment is ensured in the question to prevent exclusive investment from being invested in advance, to give it scope to promote exclusive sales, and to effectively promote the scope of promotion. After all, from becoming a Medida StopGap do compartimento de mercado sem a eficiência relevante.

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