"EA nomeação do novo diretor executivo do SNS levanta-nos muitas preocupações. Estamos perante uma nova nomeação que faz parte da rede de clientes instalada no SNS por este Governo e pelo Ministro. Este não foi o primeiro caso, estavam todos mais ou menos ligados a médicos do Norte, muitos deles tinham ligações directas a Yurico Castro Alves, que também foi nomeado e demitiu-se na mesma altura, Gandra Dalmeida também serviu na mesma organização. Situação e mesmo grupo de pessoas”, acusou a deputada do BE Isabel Pires.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, um representante do grupo considera que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins – cuja demissão o partido tem repetidamente pedido – “tem dois problemas muito grandes”, o primeiro dos quais é a “incompetência” para resolver O Problema do SUS”.
“A segunda grande questão é a criação de uma rede com grupos privados, especialmente com o PSD, para orientar múltiplas instituições do SNS, e os resultados são óbvios”, criticou, referindo-se à destituição do antigo diretor executivo do SNS. António Gandra d'Almeida, depois de ter sido publicada uma investigação que dava conta de ter acumulado funções incompatíveis.
Isabel Pires disse que o novo diretor executivo “é mais uma vez uma pessoa de confiança para o PSD e provém de um grande grupo de pessoas ligadas à Ordem dos Médicos do Norte, ao Porto e ao PSD”, mas isso não dá garantias sobre o grupista do “o futuro do SUS”.
A deputada disse que seu partido se opôs à criação de uma ordem executiva do SUS “desde o início” porque acreditava que “a responsabilidade pela política de saúde cabe diretamente ao governo”.
Questionada sobre se a ministra deveria ter conhecimento da alegada incompatibilidade de António Gandra Dalmeida, Isabel Pires respondeu: “Quando a ministra nomeia alguém para um cargo tão importante, deve ter todas as informações sobre possíveis conflitos de interesses”.
“Também ouvimos recentemente de algumas notícias que o Conselho de Recrutamento e Seleção na Administração Pública (CReSAP) emitiu um alerta sobre algumas irregularidades mas não especificou quais eram as irregularidades específicas mas houve este alerta e portanto este alerta deveria ser para o ministro Isso foi levado em conta”, argumentou.
O Ministério da Saúde revelou que está em curso uma reorganização da Direção Executiva do SNS, que envolve alterações na estrutura organizacional da entidade com o objetivo de ser “mais agilizada” e visando “reduzir a governação vertical e reforçar a gestão”. Adaptando-se à complexidade das respostas de saúde”.
Álvaro Santos Almeida é doutorado em Economia pela London School of Economics and Political Science e foi Diretor-Geral da Autoridade Regional de Saúde do Norte de 2005 a 2010, Presidente da Entidade Reguladora da Saúde e Economista Monetário Internacional do FMI.
Foi deputado do Partido Social Democrata e candidato a presidente da Câmara do Porto nas eleições autárquicas de 2017.
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