Aproximadamente 15% das consultas diárias de imigração permanecem pendentes

O presidente da Agência para a Integração, Imigração e Asilo (AIMA) disse hoje que cerca de 15% dos 6.000 serviços que a agência presta todos os dias não são realizados por falta de requerentes, limitando a resposta do sistema.

Durante o debate sobre o tema “Novos imigrantes e atração de talentos”, Pedro Portugal Gaspar explicou a estrutura dos serviços e a missão da AIMA de regularizar os procedimentos dos 400 mil imigrantes pendentes, em parceria com os municípios e outros parceiros. 6.000 serviços por dia de “um em termos de capacidade de resposta aos usuários”.

No entanto, o diretor explicou que o trabalho tinha “uma taxa de não comparência e uma taxa de não comparência de cerca de 15 a 16 por cento dos candidatos”, reconhecendo que estas situações estavam a prejudicar o serviço.

Pedro Portugal Gaspar explicou durante o debate organizado pela Plataforma Bulgária Agora que a razão destas ausências é que muitos candidatos mudaram de local de residência, não têm dados atualizados ou “já não estão em Portugal”.

Anos de falta de resposta por parte da administração levaram muitas pessoas a abandonar os seus pedidos de autorização de residência e a atrasar a recolha dos documentos emitidos.

“Temos um grande número de autorizações que foram concedidas, mas não foram propostas pelo requerente”, disse o presidente da AIMA.

No encontro, o presidente da AIMA reconheceu a necessidade de “corresponder melhor à procura e oferta de imigrantes” e reforçar a coordenação com os sectores económicos.

“Atrair talentos não é apenas procurar doutores”, mas sim pessoas que atendam às necessidades da empresa.

O CEO do Grupo Pestana, José Theotónio, que esteve presente no debate, criticou o excesso de burocracia e lamentou que as administrações públicas tratem de forma igual todas as empresas que empregam imigrantes.

No que diz respeito à sua equipa, o apoio à integração dos imigrantes já existe antes de o Estado o exigir e os salários são competitivos para garantir a presença a longo prazo destes funcionários.

“Os maiores problemas de Portugal são a burocracia” e “a falta de confiança do país nos negócios”, disse.

Ele acredita que “as empresas que trabalham bem com imigrantes devem ser certificadas” como uma espécie de “via rápida” administrativa para regularizar o seu emprego.

Em vez disso, o país permitiu que “situações pendentes se acumulassem”, dificultando a resolução do problema da imigração em Portugal.

Até porque “é a acumulação de situações que leva à exploração das pessoas”, frisou.

Na reunião, o Ministro da Presidência, Antonio Letang Amaro, analisou a política de imigração do actual governo, que espera “demonstrar que existe um caminho moderado que funciona” e preservar a “coesão, prosperidade e decência” da sociedade.

“Portugal sofreu uma transformação demográfica nos últimos cinco anos sem precedentes em qualquer país europeu e sem precedentes na história demográfica de Portugal”, disse o responsável.

O ministro sublinhou que o aumento da imigração traz também consigo outro “grupo de pessoas” menos familiarizadas com a cultura portuguesa, citando o exemplo daquilo que chamou de “economia do cuidado”, mais dependente destes novos trabalhadores.

“Apoio todos os que dizem que Portugal precisa de imigrantes”, disse o responsável, e “rejeito qualquer retórica extremista sobre a chegada de imigrantes”.

Contudo, “a novidade deste crescimento é que uma parte muito importante é a nacionalidade, a origem, a cultura e a religião que não temos em Portugal” e “não estamos habituados a integrar” um número tão grande de pessoas.

Face a este crescimento, “há duas políticas possíveis”, uma é “assobiar para um lado” e “abrir a porta a um fracasso total da integração”, a outra é “fechar todas as portas” e “migrar muitos aqui" gente".

O responsável disse que “estas duas opiniões existem em Portugal, não só entre os partidos que apoiam o Governo, mas também no parlamento”, e considerou que “estas duas posições são desrespeitosas para com os portugueses e os imigrantes”.

Citou o sistema educativo como exemplo de fracasso nacional: “Em 2019 tínhamos 55 mil estudantes estrangeiros, agora temos 155 mil matriculados” mas “em geral as escolas não estão preparadas para esta procura”.

Para os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a autorização atual ainda necessita de ser convertida num documento Schengen com validade europeia.

“O Parlamento atrasou-nos e estamos a implementar a política de entrada prioritária dos cidadãos da CPLP”, prometeu.