Onde estão as regras para os títulos da CPLP? Especialistas acusaram o governo da clareza |
O artigo da equipe pública brasileira foi escrita em uma variante portuguesa usada no Brasil.
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No dia seguinte, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou um decreto que mudou o sistema de autorização de residência para cidadãos dos países de língua portuguesa (CPLP) (CPLP), especialistas em imigração perguntaram a Louis Montenegro onde a regra definida foi definida. Não há surpresas desagradáveis no meio da nova legislação seguida. “O decreto assinado pelo presidente da República é muito popular. Mas sem regras claras e nenhuma lei não tem sentido”, disse Fábio Knauer, CEO da União Portuguesa.
O decreto assinado pelo presidente envolve dois pontos, que são cruciais para os cidadãos da CPLP. O primeiro é baseado na base de todas as perguntas de especialistas, que se refere à possibilidade de que os brasileiros e os dimoranos possam entrar em Portugal como turistas, sem visto, e que precisam morar no país. “A grande questão que todo mundo está fazendo é como fazer esse processo, como controlá -lo e qual é o requisito de aprovar o direito de residência”, disse Knauer. Resolva o que vamos fazer.
A confusão neste momento é que os advogados são separados mesmo na interpretação da lei. Para o advogado Simone Marins, o decreto assinado por Marcelo Rebelo de Sousa é válido apenas após os regulamentos. “Os detalhes são importantes, por isso está claro o que pode ser feito. A lei não deve abrir as bordas para várias interpretações, deve -se notar que Portugal geralmente acontece”, disse ele.
Efeito direto
Para Fábio Pimentel, o advogado da Lei da CPPB, o decreto entrou em vigor imediatamente após a publicação de Diário da República, porque a lei tem validade direta. “Não há necessidade de os estatutos cumprirem a lei. Estamos falando de uma proposta do governo para o parlamento que aprovou a proposta e um decreto aprovado pelo presidente da República. Vamos esperar dois anos, 10 anos, 20 Anos e a supervisão?
Ele lembrou que a integração, a migração e o asilo (AIMA) foram conduzidos no portal do agente, a página era especificamente direcionada a cidadãos da CPLP e retida solicitações de permissão de residência para pessoas que não exigiam um visto para entrar em Portugal, pois esses são os casos de brasileiros e emoções do imperador. Nesse espaço, há uma fechadura na avaliação que deve ser aberta logo após o presidente assinar a ordenança.
“Na minha explicação, os brasileiros que chegaram a Portugal, disseram no aeroporto que vieram ao país e não poderiam ser banidos porque há uma lei que permite esse ato”. Para ser uma demanda por um visto de entrada português, mas eles também reivindicarão o direito de residência no território português.
RUIGAUDÊNCIO
Troca de cartão CPLP
Outro ponto da ordenança, menos controverso, mas requer uma boa infraestrutura para deixar o jornal, fornece uma troca de campeões de residência, que têm mais de 150.000 cidadãos da CPLP e conquistaram uma vitória há cerca de um ano. Todas essas licenças de residência emitidas no artigo A4 serão substituídas pelos padrões da UE, de acordo com as mudanças aprovadas pelo Parlamento em Direito Estrangeiro (23/2007). O documento será válido de um a dois anos e permitirá a circulação nos países da UE.
Nesse ponto, Fábio Knauer levantou a questão: “Como eles pertencem aos padrões da UE, esses cartões têm o direito de morar em outro país da região, ou apenas o direito de liberar transporte? Outro ponto importante: esses cartões têm direito a Quanto tempo levará para chegar para a imigração?
Isso também não é verdade quando a AIMA começa a trocar os títulos de residência da CPLP. Conforme notificado pelo público brasileiro, as agências de imigração treinaram todos os que trabalham em 20 centros de missão (equipes de tarefas) para servir cidadãos que estão ansiosos para ter uma vida. Os centros estão abertos desde setembro do ano passado para abordar mais de 400.000 casos pendentes, referindo -se aos requisitos de residência por meio de licenças de residência.
“Somente a AIMA está preparada para cumprir os fatos estabelecidos no estatuto, fato que a lei não exige regulamentos”, disse Pimentel. Provavelmente eles são para todos “, disse ele. Bem, porque os imigrantes terão a segurança que cumprirá seus direitos e evitará um grande número de casos em tribunal.