Liderança da direção do SNS tem sido instável nos últimos dois anos – Sociedade
O Comitê Executivo do SUS (DE-SUS) foi criado para coordenar a resposta da secretaria de saúde aos usuários, mas os primeiros dois anos de funcionamento foram de instabilidade na liderança, pois o responsável foi demitido.
O novo Regulamento do Serviço Nacional de Saúde prevê pela primeira vez o DE-SNS a partir de janeiro de 2023, mas não há regulamento, que só foi publicado em outubro desse ano e é liderado pelo Dr. Fernando Araújo, que exerce funções há cerca de 15 anos. meses.
Araujo renunciou em abril de 2024, alegando que não queria ser um obstáculo às políticas e medidas que o governo considera necessárias implementar.
Foi substituído pelo médico militar António Gandra D’Almeida, que também se demitiu na sexta-feira na sequência da publicação de um relatório do SIC sobre a acumulação de funções do INEM e de médicos de serviço.
Este novo órgão surgiu num momento de profundas mudanças no SUS, que passou a funcionar através de 39 unidades locais de saúde (ULS), gerindo hospitais e centros de saúde por áreas geográficas, o que levou ao desaparecimento das administrações regionais de saúde. .
Tem como objectivo coordenar a resposta sanitária das unidades de saúde e a continuidade dos cuidados integrais e paliativos, assegurando as funções de rede do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Inicia também o desmantelamento e nomeação dos órgãos de gestão da ULS, função anteriormente mantida pelo Ministério. da Saúde, e Polémica em alguns casos, como a saída da gestão da ULS Almada-Seixal.
Mas foi a Operação Born Safe que deu ao DE-SNS maior visibilidade pública.
O plano, desenvolvido pela equipa de Fernando Araújo, visa fazer face ao encerramento dos serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia e das zonas de parto através de turnos de trabalho em algumas maternidades.
Dada a falta de profissionais de saúde para completar os plantões, o programa foi implementado em dezembro de 2022 e tem validade até 2023 e primeiros meses de 2024, substituído pela linha SUS Gestante pelo atual governo, mas devido a restrições e fechamentos temporários o a emergência concentra-se principalmente durante o verão e o Natal.
O DE-SNS promove também o projeto “Ligue Antes, Salve Vidas” para reduzir a pressão sobre os serviços de emergência através de ligações na linha SNS 24.
O projeto foi implementado em regime piloto nos municípios de Pova-Divarzin e Vila do Condi e está atualmente a funcionar em dezenas de ULS de todo o país.
De facto, o serviço retirou mais de 350 mil pacientes das urgências, dos quais 280 mil foram encaminhados para cuidados de saúde primários e cerca de 70 mil permaneceram em autocuidado.
A Direção Executiva lançou também o Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação de Unidades de Parto, classificado como medida para criar condições de qualidade e segurança para gestantes, recém-nascidos e profissionais de saúde, contribuindo para a humanização da assistência.
Cerca de 27 milhões de euros foram utilizados para financiar cerca de 30 candidaturas hospitalares para aquisição de equipamento médico e construção de infraestruturas nas áreas de produção.
Desburocratizar o SUS e liberar tempo e recursos para atendimento aos usuários, implementar a autodeclaração de doença em casos de incapacidade temporária por até três dias, estender a validade das receitas médicas para 12 meses e exigir meios complementares de diagnóstico e tratamento, conforme bem como estabelecer a dispensação de medicamentos de longo prazo nas farmácias.
Na sexta-feira, o Ministério da Saúde garantiu que o novo diretor executivo do SNS seria anunciado nos próximos dias.
Ele será o terceiro chefe em mais de dois anos a coordenar uma rede com mais de 150 mil funcionários e um orçamento de 16,8 bilhões de reais, mas que ainda cria dificuldades para os usuários terem acesso aos cuidados básicos e hospitalares.