Soldados da Base Aérea Oval iniciam julgamento por acusações de corrupção
Um tribunal de Aveiro está agendado para iniciar na quarta-feira o julgamento de sete militares da Aeronáutica suspeitos de envolvimento num esquema de desvio de fundos geridos pelo Aeroporto Móvel One de Ovar (AM1).
Os acusados incluem o antigo comandante da AM1 (actual Base Aérea n.º 8), bem como militares de todos os escalões associados à Força Aérea Portuguesa no momento do incidente, incluindo oficiais e assistentes operacionais.
Os réus foram acusados de abuso de poder, peculato, peculato, favoritismo e abandono de dever.
Os factos criminosos remontam ao período de outubro de 2018 a abril de 2021, altura em que o arguido principal exercia as funções de comandante do AM1 em Ovar, distrito de Aveiro.
O deputado alegou que o coronel reformado obteve benefícios ilegais para si e para a sua família, e aceitou ou concedeu benefícios indevidos a outros militares e civis do exército, causando um prejuízo de quase 200 mil euros ao país.
A investigação revelou que os arguidos efetuaram autorizações indevidas e ajustamentos razoáveis ao caótico inventário da balança alimentar da AM1, no valor de um “desvio absoluto” de aproximadamente 120 mil euros.
A denúncia afirma ainda que o ex-comandante não comia no refeitório e orientou que suas refeições fossem entregues diariamente em sua casa, bem como as de sua esposa e filho, que não tinham direito à alimentação, no sua despesa. Força Aérea, resultando numa vantagem patrimonial indevida de aproximadamente 17.000€.
No período em questão, o ex-comandante também recebeu em casa alimentos e diversos itens que normalmente não seriam consumidos em restaurantes, entre eles vinhos e destilados da marca “Papa Figos”, diversas frutas como mamão e manga, bolos, chocolates, sucos, refrigerante, queijo, manteiga, molhos, temperos e legumes, no valor de quase 14 mil reais.
O responsável também solicitou e recebeu leitões nas festas de Natal e de aniversário de um dos seus filhos em 2019 e 2020, e prestou trabalho adicional ao pessoal civil da cantina em eventos e festas pessoais, a expensas da AM1.
O MP pediu que o arguido fosse condenado a pagar cerca de 238 mil euros ao Estado, equivalente ao dano causado, e que fosse extraída uma certidão e enviada ao Tribunal de Contas para apurar a responsabilidade financeira.