Justiça inicia o novo ano de forma labiríntica P24 Podcast
A nação dos magistrados e dos advogados regressou ontem à tradicional abertura do ano judicial como se participasse numa conferência de fado: disposta a ouvir as baladas tristes de um sector mergulhado na nostalgia e condenado à crise. Entre eles estão vozes discordantes e impacientes, como a do presidente do Tribunal Superior, João Cura Mariano, que aqui ouvimos criticar duramente a classe política. Mas, além disso, onde ouvimos esses discursos?
Quando falamos de justiça, estamos a falar de uma área crítica das nossas vidas colectivas. Um campo que se arrasta, permite prescrever medicamentos, fica atolado num processo gigantesco que o paralisa, fica atolado em recursos e questões processuais, deixa os ricos com os custos de decisões atrasadas, interfere na política e continua por anos para investigar as suspeitas que levaram à demissão em primeiro lugar. Correm rumores nos tribunais de que a resolução de conflitos administrativos e comerciais levaria anos, afastaria investidores estrangeiros e deixaria os cidadãos numa encruzilhada burocrática ou numa incerteza permanente. A justiça pode não correr bem, mas não mudará.
A cerimônia de ontem, porém, foi um pouco diferente. O Presidente da República, que há anos exige que as forças partidárias cheguem a um entendimento sobre um acordo justo, parte com maior esperança. Porque o novo governo tem um novo ministro, porque há um novo procurador-geral, porque há três novos presidentes do Tribunal Superior. Mas é também porque cada vez mais pessoas na sociedade e na política acreditam que esta paralisia não pode continuar. A ministra Rita Giudice disse que o caminho a seguir é abordar as questões uma a uma, mas o sector carece de uma reforma global, insistiu o Presidente, insistiu o Presidente da Assembleia da República e insistiu o Presidente do Tribunal Superior.
De quem é a culpa? É neste campo minado que o problema se afunda. Políticos e cidadãos afirmam que muitas questões judiciais podem ser resolvidas sem grandes alterações nos códigos ou regulamentos profissionais. Estes problemas são causados pelo juiz ou procurador e não pela lei. No entanto, juízes e promotores dizem o contrário. Dizem aos políticos: se querem melhorias, mudem as leis. Marcelo lembrou, com razão, que os portugueses ficariam à espera de respostas assim que expirasse o período de negligência. É tão difícil encontrá-los (pelo menos os mais urgentes)?
Ouçamos Conceição Gomes, investigadora do Centro de Investigação Social da Universidade de Coimbra e coordenadora do Observatório Judiciário Permanente e da Unidade de Formação Jurídica e Judiciária.
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